Home- busca: Damares Ferreira
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 17:08
Plenário rejeita habeas corpus que alegava suspeição de juiz e promotor
Por maioria dos votos, os ministros negaram provimento a um Recurso em Habeas Corpus interposto por Ê.L.F.C., candidato a prefeito, que pedia a anulação de uma ação penal desde o recebimento da denúncia
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 16:02
MP obtém liminar que obriga Estado a rever idade mínima para matrícula no Ensino Fundamental
Liminar foi obtida em ação civil pública movida por um promotor, na qual ele argumenta que, em razão da Resolução em vigor, muitos adolescentes entre 15 e 18 anos estão sendo impedidos de efetivar a matrícula
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 18:52
MP pede multa para pais que não impedem filho de usar celular durante a aula
Adolescente seria reincidente no ato
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 14:01
Tribunal mantém interdição de setor da empresa com base em laudo judicial que constatou risco para os trabalhadores
O laudo técnico exigido pelo artigo 161, da CLT, para a constatação de risco iminente para o trabalhador, de forma a embasar a interdição de setor ou do próprio estabelecimento, pode ser aquele produzido em processo judicial, por perito engenheiro do trabalho.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 16:09
Justiça condena posto de gasolina por venda de combustível adulterado
O posto de gasolina foi condenado ao pagamento a título de indenização por dano material e moral.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 15:31
Vigilante é despedido por justa causa por dormir em serviço
O vigilante negou que estivesse dormindo, afirmando que apenas tirava um cochilo.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 14:33
Mantida prisão de PM que atirou em via pública
Para a garantia ordem pública, continuará preso preventivamente o policial militar que, sob efeito de álcool, disparou vários tiros de revólver em via pública da Capital.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 15:15
Polícia pede prisão preventiva de amante de Bruno
Goleiro e outros oito suspeitos foram indiciados por morte de Eliza. Fernanda Castro é a única que está em liberdade após fim da investigação.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 13:00
Paciente tem direito à implantação de home care
A paciente, ainda, apresenta comprometimento cognitivo e motor severo, atrofia muscular e hipertônica generalizada.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 16:30
Condenado por vários crimes pede progressão de regime prisional, apesar de faltas disciplinares
Condenado pelo cometimento de vários delitos e cumprindo pena de prisão em regime fechado na Penitenciária de Mirandópolis (SP).
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 13:15
Shopping indeniza dono de carro furtado
L.C.P. irá receber R$ 6 mil de indenização por danos morais pelo furto de seu carro no estacionamento de um shopping e a restituição do valor venal do veículo, a ser apurado em liquidação de sentença. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que manteve sentença do juiz Matheus Chaves Jardim, da 19ª Vara Cível de Belo Horizonte.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 11:15
Banco Cruzeiro do Sul deve pagar indenização de R$ 3.500,00 à vítima de estelionato
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Banco Cruzeiro do Sul a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3.500,00 à aposentada F.C.A.L.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Correição parcial. Oitiva de testemunha. Artigo 402 do CPP.
Indeferimento. Prescindibilidade da inquirição.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Apelação cível. Ação obrigação de fazer.
Transferência de pontos da carteira nacional de habilitação.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 19:35
TRT determina desbloquio de parte do salário de servidor público retida para o pagamento de dívida
Pleiteou ainda a devolução de eventuais valores já bloqueados na fonte pagadora.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 15:45
Paciente indenizada por gaze esquecida
A clínica São José deverá indenizar uma paciente que teve uma compressa de gaze deixada em sua cavidade abdominal após uma histerectomia.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 13:08
TAP-AIR Portugal é condenada a pagar R$ 8 mil a passageira por extravio de bagagem
Houve ainda o acréscimo de custos processuais e honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:26
Apreensão de arma usada em crime é irrelevante para comprovar potencial lesivo
Não é necessária a apreensão e perícia da arma de fogo para comprovar o seu potencial lesivo, ademais quando as provas testemunhais são coerentes e categóricas quanto ao uso do artefato em assalto.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:29
Exame criminológico é necessário em crime com violência exacerbada
O agravante foi condenado a 19 anos e dois meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, e já teria cumprido 1/6 da pena.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 18:37
Negligência de enfermeira enseja responsabilização de hospital
O Hospital de Medicina Especializada Ltda. (Santa Rosa) em Cuiabá foi condenado em Primeira Instância a pagar R$ 40 mil a título de danos morais à família de um paciente.
